Publicada em 7 de janeiro de 2008
O Estado de S. Paulo
Eduardo Nunomura e Fausto Macedo
Todos os meses, são apreendidos nas prisões paulistas de 800 a 900 telefones celulares. Quem revela o dado é o próprio secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, o xerife das cadeias no Estado. Para ele, impedir a entrada desses aparelhos nas celas é seu “grande desafio”. “A maior arma dentro da prisão é o celular. É o contato fácil e imediato com o mundo exterior.”
A reportagem do Estado apurou que há dois preços para um celular entrar num presídio: R$ 500, se for por meio de agente penitenciário, e R$ 200, se uma visita topar o risco. No primeiro caso, a quantia inclui uma pequena comissão que ambulantes cobram para pôr em contato família e servidor público. No segundo, mulheres embrulham o aparelho em papel carbono, para iludir detectores de metais, empacotam em dois ou três preservativos e introduzem nas partes íntimas.
Na frente das unidades, o negócio é feito com discrição. Mas se fala abertamente sobre a presença de celulares nas celas:
– Você liga agora para ele e diz que a mercadoria entrou?
– Ah, claro. Vou ligar para o amigo dele já.
A reportagem do Estado flagrou esse diálogo na manhã de sexta-feira em São Vicente, no litoral. Um homem, cujo filho cumpre pena por porte de armas, aceitou ajudar duas irmãs de outro detento, um traficante que acabou de ingressar no sistema. Elas ainda não tinham autorização para despachar as mercadorias. Mas já tinham o telefone do colega de cela do irmão. Com o parente veterano, inteiraram-se dos preços para “adquirir a linha telefônica”.
“Eles não dão condições mínimas para os presos. Um celular serve para o preso dizer que está precisando de alguma coisa básica”, diz Edna Rodrigues, de 21 anos. Ela pagou R$ 600 para que o marido, Rogerio da Silva, de 23, recebesse um aparelho meses atrás. Antes, para falar com ele, só ligando para um colega de cela e sob uma condição: tinha de informar antes o código para introduzir créditos no pré-pago.
“Com o celular, eles podem mandar seqüestrar, roubar, matar. Podem mobilizar”, diz o diretor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado, Luiz da Silva Filho. A última prova de força dos detentos, organizada via celular, foi a mobilização em massa em 50 prisões, na véspera do Natal, em protesto contra a transferência de dois presidiários ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Foi um movimento pacífico, não fizeram nenhum refém. Mas decidiram não voltar mais para as celas. Só voltaram para a tranca depois que receberam ordens pelo celular. Querendo ou não, eles mandam e desmandam”, diz Silva Filho, agente penitenciário há dez anos. “Os deputados têm de criar coragem e se mexer, têm de fazer uma lei que puna com rigor celular na cadeia. Precisa dar pelo menos uns 4 anos de cadeia para eles pararem de usar.”
Segundo o agente, são poucas as cadeias em que os bloqueadores operam regularmente. “Grande parte não tem bloqueador. As que têm funcionam com falha. Está largado.”
No Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém, zona leste da capital, um agente penitenciário admite que os celulares têm entrado nas unidades mais por meio dos funcionários do que pelos parentes. As revistas têm sido mais rigorosas e os salários são baixos. Um agente classe 2 ganha R$ 1,164,50 e outros R$ 908,92 de gratificações.
Os presos usam os celulares nos pavilhões, onde os agentes não circulam regularmente, à exceção da hora de abertura das celas, por volta das 7h30, e do fechamento delas, às 16 horas. Nesse intervalo e à noite, quem reina são os presidiários.
“O ingresso desses aparelhos não diminui. É difícil impedir por causa da promiscuidade”, diz o promotor Marcelo Orlando Mendes, da Promotoria de Execuções Criminais da Capital. “Nenhum sistema de controle pode impedir a entrada de celulares, quando existe possibilidade de corrupção. Aí nenhum sistema funciona.”
Em 9 anos, 146% de presos a mais
Eduardo Nunomura
É muita gente para pouca cela. São Paulo tem hoje 153. 274 presos – cada um deles custa até R$ 1,2 mil por mês ao Tesouro – distribuídos em 74 penitenciárias, 32 Centros de Detenção Provisória (CDPs), 22 centros de ressocialização, 2 institutos penais e 3 presídios de segurança máxima. Se formassem uma só cidade, essas unidades seriam o 45º município mais populoso do Estado. Entre as contagens de 1996 e 2007, a população paulista cresceu 17,6% e a carcerária, 146,1%. Ou seja, oito vezes mais.
Para vigiar esse exército existem 23 mil agentes penitenciários – cujo salário médio é de R$ 1,6 mil. “Precisa contratar mais 8 mil agentes, pelo menos”, estima Luiz da Silva Filho, diretor do sindicato dos agentes do Estado (Sisfupesp).
Nessa megapopulação carcerária, os acusados de furtos (26.080) já são bem mais numerosos que os homicidas (20.676). Segundo o Ministério da Justiça, de 2005 a 2007, prisões por tráfico de drogas, furto e crimes previstos nas leis de restrição a armas têm crescido mais que as por homicídios e latrocínios. E são esses presos, muitos deles primários, que se sujeitam às regras impostas pelas facções criminosas.
Quando um criminoso chega ao sistema, são poucas as opções. Aderir às facções, trocando dinheiro (em geral cigarros, cujo maço hoje é cotado de R$1,80 a R$ 5,00) por proteção, torcer para que a unidade tenha áreas neutras ou rezar pela sobrevivência.
Num pavilhão, há oito celas, apelidadas de X. Duas delas, a faxina e o setor, são reservadas aos “irmãos” e “primos”, mais próximos de líderes das facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o rival Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC). Nelas não há superlotação. Cada X tem 12 camas e 12 detentos. Nas demais celas, até 45 presos ocupam o mesmo espaço.
Edileuza Silva diz que seu filho está no PCC, mas não pertence a ele. “E havia opção? Se Deus quiser, ele vai sair desta.” A adesão ao PCC facilitou a vida dos dois. Ela pode, aos sábados ou domingos, entrar com pacotes maiores de alimentos, roupas e artigos de higiene, os chamados jumbos. A secretaria determinou que cada visita pode levar até 1,5 quilo de comida em vasilhas plásticas. Edileuza chega a levar 10 quilos.
Os jumbos são levados durante a semana e no dia de visita. A Secretaria da Administração Penitenciária permite a entrega, mas na verdade a Lei de Execução Penal prevê que o Estado forneça itens como papel higiênico, toalha e sabonete. Quem leva são as mulheres, autorizadas a entrar também com bolachas, margarina, pão, refrigerantes, desinfetante e lençol, entre outros produtos.
Os presos passam o dia sem fazer nada na maioria dos CDPs. Fumam cigarro e maconha, segundo os agentes, falam ao celular e jogam bola no “banho de sol”. Espalham colchonetes no pátio, estendem lençóis, se aboletam no chão. Recolhidos na carceragem, fumam, falam ao celular e vêem TV. Os alimentos são entregues em marmitas (R$ 6,80) e os próprios detentos a distribuem. Reclamam com freqüência para os parentes e dizem que elas valem menos de R$ 2,00.
Outra dificuldade é a assistência médica. “De dez pedidos de remanejamento, nove não são atendidos”, diz o padre Valdir João, da Pastoral Carcerária. Os presídios não têm carros para transportar presos nessas situações. Doenças como aids e tuberculose deixam de ser tratadas.
Secretário admite déficit de 40 mil vagas no Estado
Fausto Macedo e Eduardo Nunomura
Embora garanta que o sistema carcerário está sob controle, o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, admite que há um déficit de 40 mil vagas nas prisões. O sindicato dos agentes penitenciários (Sifuspesp) garante que há unidades comportando o triplo de sua capacidade, como o CDP de Pinheiros 2. Em São Bernardo, onde deveria haver 768 presos, amontoavam-se 2.157 em meados de dezembro. Em 1994, eram 2,17 presos para cada funcionário. Hoje são 7.
“Tem cadeia para 500 presos que está com o triplo de sentenciados”, denuncia o diretor do Sifuspesp Luiz Silva Filho. “Quem projeta as cadeias não conhece o sistema, são pessoas equivocadas. Fazem as unidades, mas não perguntam para quem conhece de fato. Tem muito semi-aberto com os alambrados estourados, tem cadeia desmanchando.”
“A porta de entrada está ficando cada vez menor e a de saída, maior”, resume o promotor Rafael Abujamra, de Avaré. Para ele, essa explosão da população dos presídios faz o Judiciário trabalhar “no fio da navalha.” Muitos presos têm sido libertados pela pressão por desafogar o sistema.
A superlotação e a precariedade do sistema semi-aberto – no qual o detento que já cumpriu parte da pena e tem bom comportamento pode sair durante o dia e voltar à prisão para dormir – também preocupam o promotor Marcelo Orlando Mendes, da capital. “Já oficiamos à secretaria e pedimos providências. Ingressamos com ações para a desativação de semi-abertos e ainda não obtivemos resultado positivo. O semi-aberto é muito mal estruturado”, diz. “A solução é a construção de presídios.”
‘Quando tem alguma blitz nas prisões, chove celular no pátio’
Fausto Macedo
Ele trabalha sobre um barril de pólvora – cadeias abarrotadas, derrame de celulares nas celas, o crime organizado ditando ordens para comparsas nas ruas. Antonio Ferreira Pinto assumiu a Secretaria de Administração Penitenciária em maio de 2006 com a missão de resgatar a disciplina nesse cenário explosivo. Procurador de Justiça há 29 anos, Ferreira Pinto, de 63, integra os quadros do Ministério Público desde 1979. Por 15 anos, foi oficial da Polícia Militar. Ao Estado, disse que o crime organizado está “sob controle”. Mas manteve a cautela: “Seria muita presunção afirmar que não haverá motins.”
O Estado está perdendo a guerra contra o crime nas prisões?
Os fatos estão aí para demonstrar que o governo mantém total controle sobre as facções. O sistema está tranqüilo. Sem alardes, sem comoção social, sem ataque externo.
E os líderes do crime organizado?
A indicação maior de que o sistema está calmo é que hoje temos um RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) com 43 internos. Eram 147. Não precisamos usar esse sistema draconiano, o isolamento do indivíduo 22 horas por dia. Conseguimos controlar sem o RDD.
Por que é difícil sufocar o crime organizado atrás das grades?
Não reconheço crime organizado na prisão. Não existe nenhuma disputa entre o Estado-administração e facções criminosas. Os presos não têm essa força que se imagina.
Quais são seus planos para 2008?
A meta é construir 7 presídios femininos. O Estado mais forte da Federação nunca construiu um presídio feminino.
Quantas vagas serão criadas?
Planejamos abrir 6 mil vagas em 2008 para todo o sistema. Estamos também reformando os dois cadeiões de Pinheiros. Um foi interditado pela Justiça. O outro eu propus ao Marzagão (Ronaldo Marzagão, secretário da Segurança) que me passasse o prédio para instalar a porta de entrada do sistema. A polícia prende e leva direto para o CDP (Centro de Detenção Provisória). Quero retomar o antigo COC (Centro de Observação Criminológica), com equipe multidisciplinar. Se o preso tiver direito à liberdade provisória já a terá imediatamente, sem ter que entrar no sistema para aguardar o pedido ao Judiciário. Vamos construir 4 CDPs e 2 presídios para o regime semi-aberto. O déficit de vagas do semi-aberto é muito grande.
Por que a superlotação é crônica?
Ela sempre existiu. Hoje é muito maior porque fazemos um trabalho harmônico com a Secretaria da Segurança. Desativamos grande parte da carceragem dos distritos policiais e cadeias públicas do interior, o que fez aumentar a população no sistema. Eram 17 mil presos na segurança pública, hoje são 11 mil. Tiramos muitos presos dos CDPs da capital, eram quase 2 mil presos em cada um.
Como evitar celular na prisão?
Os celulares, em sua maior parte, entram pelas mãos das visitas. O problema maior é que não posso, com 20 ou 30 agentes, fazer buscas em 2 mil pessoas, fazer com que essa fiscalização seja eficaz. A introdução do celular na cadeia ou a facilitação por parte de funcionários são enquadradas como prevaricação. Pena de 3 meses a 1 ano. Essa pena não tem nenhum poder inibitório. Quando um familiar é apanhado com celular na visita, ele simplesmente é mandado de volta para casa. Fica impedido de fazer visita, mas fora disso nada mais se pode fazer.
Os agentes afirmam que bloqueadores de celular não funcionam.
Não vejo nenhum esforço do governo federal e das operadoras no sentido de promover um sistema eficaz de bloqueio. O dia em que isso for feito o poder das organizações criminosas cairá quase a zero.
Segundo parentes de presos, um agente cobra R$ 500 para entregar um celular a um interno. Segundo funcionários, são as mulheres deles que entram com o aparelho. Por que a secretaria não acaba com o problema?
O celular entra de muitas formas. Inclusive através de funcionários, sim. Quando identificados, eles são removidos e submetidos a procedimentos administrativos. A média de apreensão é de 800 a 900 celulares por mês. Quando vem o Choque (a Tropa de Choque, para uma blitz) é uma chuva de celular nos pátios. Voa celular. Isso dificulta a individualização da conduta.
Não haverá mais rebeliões em São Paulo?
Seria muita presunção dizer isso. Mas não vejo campo para isso. O que ocorreu na véspera do Natal não pode ser rotulado de rebelião. Houve apenas uma reivindicação.
COLABOROU EDUARDO NUNOMURA
