Publicada em 12 de janeiro de 2003
O Estado de S. Paulo
EDUARDO NUNOMURA
São 528 brasileiros que vivem reclusos num mundo de faz-de-conta.
Simplesmente não podem agir como se fossem eles. São testemunhas e parentes
delas que, por coragem ou falta de opção, decidiram denunciar crimes. Ao
permitirem que a impunidade seja combatida, acabam prisioneiras do silêncio.
Não podem falar com os velhos amigos, freqüentar os mesmos lugares ou dizer
quem são. Depois de cinco anos de existência, o Programa de Proteção a
Testemunhas ganhou novo destaque e deve servir de modelo para um projeto
específico para retirar menores do narcotráfico. A julgar pela realidade do
programa inspirador, a maior tarefa será convencer os jovens de que vale a
pena começar tudo de novo.
A reportagem do Estado entrevistou, por e-mail (uma questão de segurança),
dois adolescentes que fazem parte do programa. Menores de idade são minoria
entre as 179 testemunhas. As duas histórias mostram as dificuldades que
vivem por terem decidido contar o que viram. Hoje, estão seguros e livres
das ameaças de morte.
“Fazia parte de um bando que era um grupo de extermínio. Me envolvi por
revolta: tinha de ter as coisas. Não tinha nada, nem mãe, nem pai e minha
avó ainda me roubou! Eu era do bando, mas fazia as coisas obrigado pelos
chefes. Um deles foi preso e deu uma lista de nomes de gente que ia cair
(morrer). Decidi entregar os outros caras para não morrer”, explica Marcus.
Sossego – O jovem de 17 anos ainda vive com medo da “cagüetagem”, de ter
denunciado os criminosos, que estão presos. “Sempre penso nisso, pois tenho
medo de que essas pessoas queiram se vingar de mim, até indo atrás do meu
irmão.” Marcus vive sob proteção de uma equipe técnica do programa, que
inclui advogado, assistente social, psicólogo e um tutor. Mora com outras
pessoas e afirma que não se sente à vontade. Mas acredita que está melhor do
que no mundo do crime. “Hoje, tenho mais sossego, lugar para dormir,
alimentação, o que não acontecia antes. Muitas vezes tinha de cheirar cola
para suportar a fome. Às vezes, ficava tão dopado que nem sentia medo de
estar na rua, dormindo no papelão”, lembra. O contato de Marcus com o resto
do mundo é feito pelo tutor. É ele quem colocou o adolescente na nova
comunidade, criando uma história fictícia para que ninguém desconfiasse da
sua presença.
“A parte ruim são as regras do programa, como não poder falar com ninguém,
nem com alguém da família ou alguns poucos amigos”, explica, lembrando que
gostaria de rever o irmão. “O que não me acostumo é ter de dar satisfação da
minha vida sempre.” Foi Marcus quem escolheu ingressar no programa. Para
ele, era a única forma de sair da situação perigosa em que vivia. “Agora, me
sinto protegido. Sei que a pessoa com quem moro me dá um apoio que nunca
tive.”
Nascer de novo – Clara, a outra adolescente, descreve o que é ter de viver
uma nova vida, escondida: “É a sensação de nascer outra vez. É como ter de
aprender a falar, a andar. A sensação é de me ver envolvida em um acidente,
juntamente com todas as pessoas que faziam parte do meu mundo, sendo eu a
única sobrevivente.”
A jovem de 17 anos cresceu numa casa de prostituição infantil. Foi lá que
descobriu fazer parte de um esquema mantido por juízes, empresários e
políticos. Era explorada sexualmente. Por saber demais, passou a ser
ameaçada. Um dia, policiais chegaram até o local por uma denúncia da própria
mãe, que soube da atividade por meio de uma conselheira tutelar. Esta havia
visto a adolescente na companhia de outra garota, que também vivia no
prostíbulo.
“Após o caso ser divulgado na rádio da cidade, um dos clientes passou a me
fazer ameaças. Das meninas ouvidas, eu era a única que conhecia o esquema:
sabia nome dos envolvidos, dias e horários em que freqüentavam a casa”, diz.
Foi obrigada a denunciar a rede. “Não tive outra escolha a não ser entrar no
programa, pela insistência de minha mãe. Ela alegava não ter como me
proteger.”
Agora, Clara vive com outras pessoas e já aprendeu a conquistar seu espaço.
Mas quando chegou ao novo lar precisou aprender a conviver com pessoas
estranhas, sem a possibilidade de manter contato com a sua família. Jamais
se esquecerá de que se envolveu com prostituição e drogas. “As lembranças me
incomodam. Tenho vergonha, principalmente de falar que eu fazia programas.
Senti muita culpa por tudo. Me senti a causadora de algumas coisas, sem
contar a necessidade de não falar quem realmente sou.”
Abandono – Os dois sabem que fizeram algo que poucos têm coragem de fazer.
Acreditam ter colaborado para acabar com a impunidade, mas sentem-se
abandonados. “Fui um pouco pressionada pelo Ministério Público para levar à
frente a denúncia, para que eles pudessem ser presos”, diz a garota. “A
Justiça só vê o que quer, não quer saber porque o cara vai roubar, só cuida
de prender. Depois que prende, nem quer saber porque roubava”, diz Marcus.
Como as demais testemunhas protegidas, o prazo de permanência dos dois não é
eterno. No fundo, gostariam que a proteção nunca acabasse. “O que mais
aflige é ter de sair do programa, porque terei de andar sozinha, com as
minhas pernas”, resume Clara.
Regras rígidas e sigilo garantem segurança
A protetora Joelma de Jesus Rodrigues, de 29 anos, vê com otimismo a
intenção do governo de criar um programa de proteção para jovens envolvidos
com o narcotráfico que tenham vontade de deixar a vida do crime. Após
ingressar numa organização não-governamental (ONG), três anos atrás, ela
decidiu ser voluntária de um programa de proteção a testemunhas. Desde
então, só atuou com adolescentes. “A responsabilidade será maior, pois eles
ainda estão em formação. Em alguns aspectos, não podem sequer ser
responsabilizados por seus atos”, diz.
A piauiense Joelma diz que a relação inicial com as testemunhas é difícil.
“Somos estranhos tentando estabelecer um vínculo afetivo. Depois, elas nos
vêem como alguém em que podem confiar, um apoio emocional imprescindível
para quem perdeu muito.”
A diretora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, Eliete de
Souza, acredita que a participação das ONGs é fundamental para o êxito dessa
nova experiência. “Ela tem de ser casada com os programas de proteção a
testemunhas e os centros de proteção às vítimas de violência.”
Regras – Uma pessoa pode ser beneficiária do programa se aceitar as regras
rígidas do sigilo e se prontificar a colaborar na elucidação de crimes. No
projeto para adolescentes, não haverá a segunda exigência. Mas a assistência
deve ser mais ampla, envolvendo a família. Representantes dos programas
afirmam que, para ampliar a experiência, serão necessárias mais verbas. Em
2003, o orçamento é de R$ 14,4 milhões, que devem ser repartidos com
centros de atendimento a vítimas de violência.
“É preciso maior integração com outras políticas públicas. Se tivermos de
transferir um estudante, o Ministério da Educação precisa colaborar criando
condições de dar escola a ele noutro local”, afirma Fernando Matos,
coordenador-geral do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações
Populares (Gajop), entidade de Pernambuco pioneira no programa e orientadora
dos demais Estados.
O programa foi criado em 1996. As ONGs foram mais atuantes, em boa parte
porque acreditam que o Estado é incapaz de defender a testemunha. Temem que
se alguém denunciar administradores ou policiais seja difícil manter o
sigilo. Em outros países, o serviço é mantido por órgãos de polícia.
A eficácia pode ser medida pelas vidas salvas e pelo pequeno número de
mortes. Até hoje, passaram pelo programa, entre testemunhas e parentes,
mais de 550 pessoas. Só duas morreram: uma por suicídio e outra por cirrose
hepática. “Não é todo mundo que aceita regras rígidas e não são testemunhas
de crimes entre vizinhos. A maioria dos casos envolve crime organizado”, diz
a coordenadora da Gerência de Assistência a Vítimas e a Testemunhas
Ameaçadas (Gavta), Nilda Turra.
As novas condições de vida da testemunha são simples, sem luxo. Pode ser uma
casa de um dormitório, com móveis e eletrodomésticos básicos. Ela pode ter
de trocar uma cidade grande por outra pequena e até de outro Estado. Segundo
Nilda, a maioria passa a viver em melhores condições. Caso transgrida uma
regra, é excluída. Até hoje, houve cinco casos em que testemunhas mudaram de
identidade – um no Rio e quatro no Rio Grande do Sul. Quando isso ocorre, o
nome é trocado e todo registro de ocorrências da identidade antiga em bancos
de dados públicos, apagado.
Hoje, 15 Estados mantêm programas do gênero, os Provitas. Nos demais, o
responsável é a Gavta, órgão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos,
sob a direção de Nilmário Miranda. Com exceção do Rio Grande do Sul, onde é
estadualizado, o projeto é coordenado pelo governo local e por
representantes da sociedade civil. Quem protege efetivamente as testemunhas
são as ONGs.
A rede de proteção atua nos seguintes Estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas, Pará,
Pernambuco, Rio, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Em 2003,
cinco Estados e o Distrito Federal podem criar seus programas.
Impunidade persiste, apesar das denúncias
Nem sempre denúncia resulta em punição. Foi o que ocorreu em julho de 2000,
quando três policiais foram absolvidos de um crime denunciado pelo então
adolescente A.A.S., na época com 16 anos. Até hoje a entidade de direitos
humanos Human Rights Watch usa o caso para exemplificar a impunidade no
Brasil. Em 27 de agosto de 1999, ele e outros dois menores foram detidos
pela Polícia Militar de São Bernardo do Campo. Receberam a ordem de se
despir e foram executados a tiros. Só A. conseguiu sobreviver, porque se
fingiu de morto.
A.A.S. entrou no programa de testemunhas, o Provita-SP. Como contrapartida
para a sua proteção, identificou os policiais que participaram da chacina.
No julgamento em primeira instância, os policiais Ivair Roberto de Souza,
Isaias Mendonça Silva, Wagner Augusto Pinheiro e Emerson Roberto de Sisto
foram julgados e considerados inocentes no crime, alerta a Human Rights. A
promotoria, que obteve o testemunho do menor, recorreu e o caso aguarda novo
julgamento.
“A boa notícia é que A. se recuperou (na época, ele foi alvejado por dois
tiros) e já tem nova profissão. Foi uma vida salva”, afirma Dermi Azevedo,
presidente do conselho deliberativo do Provita-SP. O programa em São Paulo
existe desde janeiro de 2000. Atualmente atende a 35 casos e protege 128
pessoas – entre elas estão, por exemplo, denunciantes da máfia dos fiscais.
Segundo Azevedo, a grande dificuldade do programa no País é a tramitação dos
processos na Justiça. Apesar de eles serem considerados prioritários, muitas
vezes não é possível solucioná-los no prazo de dois anos, período previsto
de proteção às testemunhas.
