Publicada em 26 de abril de 2009
O Estado de S. Paulo
Eduardo Nunomura
A Febem mudou. De nome e vocação. Virou Fundação Casa, que colhe resultados que a antiga instituição jamais ousou conquistar. Pelo contrário, se o Estado paulista merecia a reputação de violento, o internato dos colchões queimados e motins semanais era dos que mais alimentavam a fama, diz o livre docente da Universidade de São Paulo Roberto da Silva. Antigo crítico, o promotor Wilson Tafner hoje elogia. “O sistema passou a funcionar melhor e ganhou fluxo.” Meses sem rebeliões viraram vitórias. Há cinco não ocorre uma. A última foi em novembro, em Jacareí. No ano passado inteiro, houve 3, mas em 2005 chegaram a 53. As fugas caíram de 775 para 33.
Unidades problemáticas, “desandadas” no dizer da presidente da instituição, Berenice Maria Gianella, persistem. “São formadas por reincidentes que, quando voltam, cobram ‘antigos direitos’, querem trazer a cultura carcerária. Isso está mudando, porém é um processo que leva tempo.” Segundo Berenice, entre as que ainda dão trabalho estão Iaras, Franco da Rocha e Raposo Tavares. Mas estão menos inchadas. A de Vila Maria, que já abrigou 400 internos, hoje tem pouco mais de 200. A do Brás reduziu de 1.400 para 900.
Nas “desandadas”, a tarefa é trabalhar a postura institucional: “Ainda temos funcionários que, se mandarmos descer o cacete, vão lá e metem o pau. Mas temos cada vez menos funcionários com esse perfil.” Em 2008, 12 funcionários foram demitidos por maus-tratos.
A antiga “fábrica de bandidos” vem perdendo mão de obra. Juízes só internam os casos mais graves. Se um jovem for pego vendendo drogas, primeiramente cumpre medidas socioeducativas em liberdade assistida ou semiliberdade – o crime juvenil, portanto, continua a pulsar nas ruas. Sem a pressão de internações em massa, a Fundação Casa desativou grandes unidades como a do Tatuapé. O estigmatizado complexo da zona leste chegou a confinar 1.800 adolescentes. Os motins e as fugas eram semanais. Os noticiários, diários. Para os monitores, valia a lei do cárcere: conter os infratores na marra para não serem eles os contidos, uniforme prisional, mãos para trás e cabeça baixa, abuso de algemas e “sim, senhor”.
Parte da mudança é fruto da descentralização. Já são 27 os municípios que passaram a se responsabilizar pelos filhos infratores em 39 pequenas unidades. Ainda há prefeituras que rejeitam a construção delas, mas longe da resistência inicial.
Nas pequenas unidades, há grades e portões de carceragem. A maioria das atividades, incluindo a educação formal pela manhã e os cursos vespertinos, ocorre num bloco de três andares. Com menos infratores, trabalhos pedagógicos ganharam força. No térreo, ficam as salas de aula, o refeitório, a rouparia, os consultórios médico e odontológico e a enfermaria. No segundo piso, os 14 dormitórios para 56 adolescentes, só fechados à noite por portas de aço e cadeados. No último andar, a quadra esportiva, usada até mesmo aos domingos para as esperadas visitas familiares.
VAGAS OCIOSAS
A superlotação deixou de ser outro problema – na verdade, há mil vagas ociosas no sistema. “Nos grandes complexos, os delinquentes eventuais se misturavam aos contumazes. A contaminação era mortal”, diz o professor Roberto da Silva. Mas alerta que ainda é preciso eliminar a repressão dos monitores, herança do regime militar incorporada pela Febem, sobretudo nas unidades mantidas pela fundação. “Para o jovem, a ameaça é a de ser transferido da fundação para um presídio.” Isso pode ocorrer se na internação o infrator maior de 18 anos participar de atos violentos.
Para o promotor Wilson Taffner, há mais de uma década atuando na Vara da Infância e do Adolescente, o aumento de traficantes exige novas respostas. Mais de 30% dos atuais infratores são do tráfico, o triplo do índice de dois anos atrás. O problema, diz Tafner, é que um jovem não pode passar pela fundação e sair com a mesma opção que o empurrou para dentro dela. “O mercado é excludente: ele pode trabalhar num lava-rápido, como cobrador de perua ou usar o walkie-talkie do tráfico e ganhar R$ 1 mil. O que ele vai escolher?”, questiona.
Unidade pequena dá chance a infrator
A casa caiu para Márcia Quirino, quando o irmão adolescente morreu de morte matada. Dívida de tráfico. Míseros R$ 15. Ela passou a odiar os infratores em geral e a Febem em particular. Aqueles delinquentes que se rebelavam e fugiam sintetizavam a desgraça da família. Em 2006, ela decidiu enfrentar o trauma e foi trabalhar como faxineira numa unidade de Sorocaba da Fundação Casa, o nome substituto da Febem. Gostou tanto que largou a vassoura e o pano de chão para virar orientadora. “Preferia mil vezes que meu irmão estivesse pagando pelo que fez aqui e não ter de visitá-lo no cemitério”, ensina hoje aos jovens que muito se parecem com o assassino do irmão.
Sorocaba tem duas unidades que, longe de ser a solução única e definitiva, aos poucos fazem a Fundação Casa se livrar da ficha corrida de violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais que isso: é nelas que surgem frações de esperança. De 210 jovens que passaram por elas desde a abertura, em novembro de 2006, 82 conquistaram um emprego.
Quem vê jovens marchando pelos corredores, comendo cinco refeições por dia como num convento, jogando bola como qualquer garoto cheio de hormônios, acatando os funcionários, tocando violão, vendo televisão sem algazarra e até estudando, pode pensar que entrou num internato. Nada disso. São infratores que praticaram atos bárbaros. O fato de serem primários se deve, muito, a uma polícia que só lhes flagrou cometendo delitos uma única vez.
Um jovem de 19 anos matou um ladrão de sua boca de tráfico, que lhe rendia R$ 3 mil por mês. Já via a Febem como seu paradeiro. Sem demoras. O pai morreu com um tiro de 12 no peito, a mãe o abandonou. Eram assaltantes. Até o padrasto está preso. Acabou na Casa Dom Luciano, como são chamadas as unidades de Sorocaba. Entrou com a 3ª série do ensino fundamental e agora está no 1º ano do médio – ele realizou o exame que avalia seu nível de conhecimento, o Encceja. “Deus me deu essa oportunidade única. Era isso ou acordar comendo formiga”, resume.
Para outro interno, de 17 anos, o crime é sua história. Começou aos 10. Traficava para consumir cocaína e maconha. Com 15, comprou a primeira arma, por R$ 500. Ignorava os apelos da mãe para parar. Em vez disso, tatuou no braço um palhaço. Segundo ele, o símbolo de ladrões. Seria sua carreira. No segundo assalto, matou o taxista que reagiu. Na Casa Dom Luciano, progredia bem até o dia em que disse não haver ali “homem para enfrentá-lo”. Perdeu os privilégios que conquistara.
As pequenas unidades adotam pedagogias próprias. Em Arujá, a organização não-governamental (ONG) Daytop, que realiza trabalhos preventivos para viciados, faz os infratores se responsabilizarem pelas atividades no abrigo. Em Sorocaba, o método prega a progressão semanal. Os dois primeiros estágios servem para fazê-los assumir o erro. No seguinte, é hora de explorar a vida deles, revirar traumas. Nas últimas etapas, direito a cursos externos, camisetas e bermudas, gel no cabelo. Mas, se cometerem um deslize, a sanção pode ser drástica: são isolados num quarto, a “tranca” dos adolescentes.
“Não acredito que temos casos irrecuperáveis, mas sim toda a chance de devolvê-los à sociedade”, diz a diretora da Casa Dom Luciano, Agueda de Jesus Silva. “Mas a responsabilidade não é só da fundação.” A Pastoral do Menor é a ONG da Dom Luciano. Em Sorocaba, ela atua em 15 bolsões de miséria. Alguns adolescentes das ruas acabavam parando nas unidades para infratores. “Por isso, podemos deixar enxadas nas mãos deles e nada acontece”, orgulha-se o gerente Wanderlei da Silva Leite, da Pastoral do Menor, mostrando jovens numa aula de plantio de verduras.
VIDAS EXCLUÍDAS
Herança do sistema carcerário, o seguro, as alas dos que têm rixas, foi extinto. Um homossexual da Dom Luciano, de 17 anos, tem de conviver com a maioria homofóbica. Ele foi internado por um tiro desferido à queima-roupa num viciado que fora comprar sua droga. No começo, sofreu enorme pressão psicológica. Ele mesmo se excluía. “Mas descobri que os técnicos estavam aqui para me ajudar e era possível encontrar colegas companheiros.”
Para outro adolescente, capaz de recitar William Shakespeare e Victor Hugo, o convívio com técnicos e infratores lhe ensinou o que não aprendeu em casa. Sua mãe o largou para ficar com o padrasto. O pai nunca o assumiu. Abandonado com uma irmã mais velha, de uma família de oito filhos, ele se virava bem até ser despedido de uma serraria. Procurou emprego na prefeitura de Sorocaba e numa agência bancária, mas não lhe deram bola. “A droga foi a saída para a solidão e o ódio que sentia da minha família.” Virou traficante. Na Dom Luciano, voltou a falar com a mãe. Assembleias com os parentes e atendimentos individualizados estimulam esse contato.
Apesar de recuperado, segundo a direção da casa, um ex-assaltante de 17 anos pediu para ficar até junho. Quer concluir o ensino médio e um curso do Senai. “Hoje tenho competência para desenvolver habilidades. Lá fora só o pior de mim seria valorizado”, diz. “O futuro do meu filho era cadeia ou cemitério”, concorda Maria das Graças Bezerra, que, feliz com a mudança dele, economiza muito para construir um quarto modesto quando de seu regresso. “Se a sociedade lhe der uma chance, verá que ele se recuperou”, pede.
