Publicada em 5 de março de 2006
O Estado de S. Paulo
Eduardo Nunomura
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve entregar 2 das novas 41 unidades da
Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) na próxima semana. E
mais nada até o fim do mês, quando deixará o cargo, conforme anunciou.
Pressionado por rebeliões nos Complexos do Tatuapé e Raposo Tavares, o
tucano anunciou em março de 2005 que criaria 1.640 vagas em cinco meses.
Segundo a instituição, há 18 prédios em construção, mas em pelo menos 5
locais não há sinais de máquinas trabalhando. Das 25 cidades que terão
obras, 6 se opõem a receber unidades. Hoje, a Febem abriga 6.200 internos
no Estado.
Com o atraso, o projeto de descentralização da Febem fica comprometido. A
instituição espera inaugurar oito obras até junho, desativando assim as
Unidades 9, 16, 17, 19, 20 e 23 do Tatuapé. Mas o plano de pôr abaixo todo o
complexo, cedendo lugar ao Parque do Belém, pode não se realizar até o fim
do ano.
Em Bragança Paulista (administrada pelo PSDB), Araçatuba (PFL) e Mirassol
(PMDB), onde há licitações em curso, a resistência promete ser mais radical.
“Do jeito que eles querem fazer, não vou dar a autorização para a construção
desse prédio. E é bom deixar bem claro isto”, afirma o tucano João Afonso
Sólis, que diz ter sido surpreendido com a publicação do edital. “Se
acontecer o início da obra, vou lá e embargo.” Em Bragança, a nova unidade
ficará próxima de um condomínio de luxo.
A Febem se defende das queixas e afirma que houve negociação em todas as
cidades. “A verdade é que as pessoas não querem unidades”, diz a presidente,
Berenice Maria Gianella. Há 35 unidades sendo construídas, licitadas
(prontas para as obras) ou em fase de licitação. Para chegar às 41
prometidas, a fundação negocia com 20 municípios. E espera que até abril
todos os editais sejam publicados.
Berenice admite que, em alguns casos, rompeu as negociações e publicou os
editais sem o consentimento de prefeitos. Segundo ela, isso ocorreu quando
percebeu que os debates só tinham caráter protelatório. A prefeita Cristina
Gordo Peres Francisco, de Mirassol, discorda. “Não sabíamos que a unidade já
estava em processo de licitação.” Ela diz ter sido visitada pela presidente
da Febem 11 dias depois de ter recebido um ofício, informando da construção
de uma unidade na cidade. “Foi imposição, autoritarismo.” Duas leis foram
aprovadas depois disso para evitar qualquer obra da Febem.
“A comunidade precisava discutir como absorver essas unidades, não podiam
vir com algo de cima para baixo”, critica o secretário de Assistência Social
e Cidadania de Guarulhos, David Fumio Gonçalves. A instituição prevê três
unidades no município, mas na semana passada a prefeitura decidiu embargar
as obras por falta de alvará. O mesmo ocorreu em Osasco e em Santo André,
cidades governadas pelo PT.
As queixas das prefeituras vão do modelo arquitetônico à mera presença de
uma Febem. De olho nos eleitores, Araçatuba decidiu bater o pé. “Nossa
população está assustada. Eles (internos) são filhotes de perigosos
penitenciários”, diz o prefeito Jorge Maluly Netto. Ele afirma que uma lei
municipal impedirá qualquer obra da instituição na cidade.
A Febem vistoriou mais de 400 áreas em São Paulo. Um dos critérios para
definir os locais foi a origem e a quantidade de jovens do interior no
Complexo do Tatuapé, sobretudo, e em outras unidades. O segundo era o
consentimento das prefeituras, feito por meio de audiências públicas.
Em Sorocaba, o Estado pretendia construir oito unidades para 320 internos,
numa área ao lado da Rodovia Raposo Tavares. A população protestou e o
prefeito Vítor Lippi (PSB) conseguiu que o plano fosse revisto. Serão duas
unidades de internação com 80 vagas e 30 vagas para atendimentos inicial e
provisório. As obras começam este mês.
Em Rio Claro, a vice-prefeita, Maria Cândida Crespo Nevoeiro Demarchi (PFL),
conta que as polêmicas foram contornadas com muita conversa e com a
possibilidade de a cidade participar do processo de recuperação dos
infratores. “Nossa experiência mostra que os meninos daqui voltam piores
quando são internados em unidades de outras cidades.”
Em Atibaia, embora a Febem afirme que a obra já está em andamento, a
prefeitura diz que as conversas não progrediram. Outras administrações
cobram mais diálogo e informação de onde será a obra e qual o projeto da
Febem para então discutirem com a população.
A capital terá quatro unidades. A Prefeitura não se opôs a nenhuma. Mas na
Vila Leopoldina, onde até 15 dias atrás havia um barracão de escola de
samba, não há obras, assim como no terreno abandonado ao lado da Febem de
Vila Maria. Em Itaquera, a terraplenagem está sendo feita num terreno perto
da estação do metrô, onde será erguido um shopping.
DISTÂNCIA
Muitos terrenos escolhidos pelo Estado ou pelas prefeituras ficam em áreas
afastadas, alguns no limite de municípios. As duas unidades de Campinas
estão próximas de um condomínio popular, cujos moradores temem que os
imóveis se desvalorizem, e num terreno que, segundo os operários, era um
lixão clandestino – refeito a 500 metros da nova Febem. Em Taquaritinga, a
unidade está sendo construída na zona rural, no meio de canaviais. “Apoiei o
projeto, mas a prefeitura não teve participação direta”, diz o prefeito José
Paulo Delgado Júnior (PFL).
Ferraz de Vasconcelos foi o contra-exemplo. O prefeito Jorge Abissamra
(PSB), que se diz eleitor do presidente Lula, mas tem na mesa uma foto ao
lado de Alckmin, lutou para ter as primeiras unidades. “É fácil ser contra a
obra. Aceitar duas é ter coragem.” Recebeu oposição até de vereadores do
PSDB, com trio elétrico e faixas. Indagado sobre o que fará se começasse a
conviver com rebeliões, Abissamra diz: “Não há como virar uma unidade
problemática. Porque, se virar, eu derrubo, passo o trator por cima. Não vai
sobrar nada.” COLABORARAM JOSÉ MARIA TOMAZELA,SILVANA GUAIUME,BRÁS HENRIQUE
AS NOVAS UNIDADES
Em construção: Taquaritinga, Campinas (2), Rio Claro, Piracicaba, Atibaia,
Guarulhos* (3), Mauá, Ferraz de Vasconcelos (2), Sorocaba (2), Itapetininga,
São Paulo (Vila Leopoldina, Itaquera e Vila Maria)
Licitadas: Araçatuba, Bragança Paulista, Franca, Santo André*, Osasco* (2),
Peruíbe, Itanhaém, Mirassol, Botucatu e São Paulo-Guaianazes
Em licitação: Santos, Praia Grande (2), Arujá, Jacareí e Itaquaquecetuba
* Embargadas pela prefeitura. Fonte: Febem
