Publicada em 16 de maio de 2004
O Estado de S. Paulo
EDUARDO NUNOMURA
Em algum momento da próxima semana, um jovem cuja vida leva sob absoluto
anonimato poderá, enfim, ter um encontro com sua família num local tão
improvável quanto um convento. Nessa mesma hora, um policial militar que
desferiu seis tiros no corpo do rapaz estará, com a farda ou sem ela,
andando tranqüilamente pelas ruas da capital. O primeiro é vítima e
prisioneiro dentro de um programa de testemunhas do Brasil. O segundo, um
assassino livre e beneficiário da impunidade que esse programa pretende
combater.
“O crime investe em walkie-talkie, embaralhador de vozes e equipamentos
sofisticados. Nós não temos nada disso. Mantemos um programa sem armas e o
que mais precisamos é de investimento e capacitação”, reconhece Fernando
Matos, coordenador-geral do Gajop, a organização não-governamental
pernambucana que idealizou essa política pública. A coordenadora da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilda Turra admite que os atuais
recursos permitem apenas manter o serviço funcionando.
Criado em 1996, o Serviço de Proteção a Testemunhas Ameaçadas (Provita)
preserva a vida de pessoas que possam contribuir para a elucidação de
crimes. Para isso, são obrigadas a viver num período de até dois anos
isoladas por uma rede que envolve o poder público e ONGs. Livres das
ameaças, elas podem contar à Justiça o que viram e o que sabem, aumentando
as chances de condenar os criminosos. Só que, oito anos depois, o Provita
vive ameaçado de ficar desacreditado por uma série de motivos apontados
pelos próprios profissionais envolvidos no programa.
O maior problema é a falta de recursos. Em 2004, o programa contará com R$
10,4 milhões, o mesmo montante do ano passado. O valor é 67% maior que o de
2000, mas há uma ressalva. Naquele ano, o número de pessoas atendidas, entre
testemunhas e familiares, foi de 305. Em 2003, foram 624. Ou seja, dobraram
os atendimentos, mas a verba não. Há quatro anos, a CPI do Crime Organizado
já dizia que o Provita corria sério risco de ficar desacreditado caso não
recebesse mais investimentos do governo.
O relatório de gestão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos de 2003 já
apontou o que esse orçamento limitado significou: programas de capacitação
de profissionais não puderam ser realizados e apenas um novo Provita
estadual, o do Paraná, foi criado. “Os recursos desta ação foram
insuficientes para a garantia desses 27 convênios e por essa razão parte dos
recursos das outras ações de implantação foram utilizados para a prioritária
ação de manutenção”, aponta o relatório.
Atualmente, 16 Estados têm seus programas estaduais, mas nem todos
consideram o serviço uma prioridade. Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e
Bahia contribuem apenas com o mínimo necessário e mantêm os seus Provitas
com recursos federais. Há casos como o do Rio de Janeiro que beiram ao
exagero: o governo estadual não deu um tostão ao programa em 2003 e os R$
956.385 da União foram direto para a ONG gestora.
“Realmente tivemos dificuldades com o governo estadual, mas neste ano os
convênios vão ser assinados”, contemporiza Eliete de Souza, do Centro de
Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. Em 2003, trabalhando sem saber se
contaria com os recursos, Eliete deixou de programar o futuro. E sempre
trabalhou no limite de sua capacidade: 80 atendidos por vez.
Quando uma testemunha decide ingressar no programa, ela pode estar
colaborando para que muitos prejuízos deixem de ocorrer. Por exemplo: se ela
denunciar um juiz que vende sentenças a R$ 150 mil cada, ao interromper esse
crime o poder público deixará de perder essa quantia indiretamente. “O
Estado tem de pôr na cabeça que se investir mais nas testemunhas vai estar
ganhando muito mais”, avalia Matos, do Gajop.
O raciocínio parece ingênuo, mas não na visão de quem depende dele. Em
alguns Estados, as condições de vida das testemunhas são limitadas. Nada
miserável, mas sem nenhum luxo. Mesmo em São Paulo, o Estado que mais
colabora na manutenção do seu programa, com mais de 70% do orçamento. “É o
necessário para uma família viver dentro do limite da dignidade. Ela mora
numa casa simples, com móveis e eletrodomésticos”, explica Dermi Azevedo,
coordenador do Provita paulista. Uma família nuclear recebe ainda uma ajuda
de custo de cerca de R$ 600.
Distância – Testemunha de um grupo de extermínio que envolve policiais, um
jovem de 19 anos que hoje vive numa casa longe da família admite que uma de
suas maiores dificuldades é a solidão. “Me sentia mal, ficava muito
chateado, bravo, com depressão, essas coisas”, escreveu – os contatos com
testemunhas são vetados e só podem ser feitos por correspondência.
Sentimentos como esse são comuns e por isso as equipes dos Provitas contam
com psicológos.
Outra testemunha, o jovem de 21 anos que terá um encontro com a avó nos
próximos dias, ingressou no programa paulista por um pedido da relatora
especial da ONU Asma Jahangir. Ela esteve no Brasil no ano passado,
conversou com dezenas de vítimas da violência e enviou ao governo federal
uma lista de pessoas que deveriam ser protegidas imediatamente. Duas
testemunhas ouvidas por ela morreram antes que pudessem ser incluídas no
programa, Flavio Manoel da Silva, de Itambé (PE), e Gerson Jesus Bispo, de
Santo Antônio de Jesus (BA). “As proteções garantidas às testemunhas nem
sempre são satisfatórias”, relatou Asma.
