Publicada em 23 de março de 2003
O Estado de S. Paulo
A expressão surgiu há algum tempo, mas se tornou freqüente dizer que o
Brasil caminha para a “colombianização”, com as recentes demonstrações de
força do crime organizado – ordens para fechamento do comércio no Rio,
controle explícito de presídios e a execução, no dia 14, do juiz-corregedor
de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias.
A suposta colombianização divide opiniões entre especialistas em segurança,
políticos, representantes da polícia e do Judiciário ouvidos pelo Estado.
Para alguns deles, o fenômeno está longe de acontecer. Se no Brasil a morte
do juiz alarmou a sociedade, no país vizinho os números são chocantes: as
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) já executaram quatro
candidatos à Presidência e mais de cem juízes.
Marco – Mas para o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que se
notabilizou como um dos algozes dos chefões do jogo do bicho quando era
procurador-geral da Justiça do Rio, a morte de Machado Dias deu início ao
processo de colombianização do País. “Quando me perguntavam qual era a
diferença entre Brasil e Colômbia, eu dizia que aqui a criminalidade ainda
respeitava autoridades.”
Outro juiz, Walter Maierovitch, do Instituto Giovanni Falcone, compara a
situação do Brasil à da Colômbia nos anos 90, época do apogeu dos cartéis de
Cali e Medellín. Para Maierovitch, a guerrilha colombiana serve de
inspiração a um “modelo mafioso”, adotado por facções como o Primeiro
Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). “Por medo, as
comunidades ficam solidárias com os criminosos.”
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados,
Moroni Torgan (PFL-CE), o Brasil está longe de se tornar uma Colômbia, mas o
risco existe, sobretudo se as autoridades continuarem omissas em relação ao
domínio de áreas pelo narcotráfico, como denuncia Maierovitch. “Não se pode
deixar que falem que morro tal é de fulano e morro tal é de sicrano. Temos
de colocar que o morro, a cidade, é da sociedade.”
O ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva acredita
que, embora o crime organizado esteja “engatinhando” no País, a precariedade
do sistema carcerário serviu de espaço para a organização de facções. “É
preciso construir mais presídios como o de Presidente Bernardes. Separar
presos de alta periculosidade teria evitado a formação de grupos como o PCC.”
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) também considera exagerada a comparação entre
Brasil e Colômbia. Como José Vicente, prefere creditar o avanço do crime à
omissão das autoridades. “Enquanto o policial trabalha com armamento
rudimentar, sem informação, o bandido usa armas de última geração, meios de
comunicação por satélite e aviões.”
Hierarquia – Coordenadora de inteligência da Polícia Civil do Rio e uma das
maiores especialistas em narcotráfico no País, a inspetora Marina Maggessi
alinha-se entre os críticos da visão de colombianização do Brasil. Ela vai
além: defende a tese de que, apesar da esforço federal para conter a
criminalidade no Rio, a situação em São Paulo é mais preocupante. “Aquilo lá
não vai virar Colômbia, vai virar Itália”, diz, referindo-se à máfia. “O PCC
é uma organização criminosa extremamente perigosa, politizada, com respeito
à hierarquia. Eles têm pretensão até de se tornarem partido político.”
(Rodrigo Morais, Roberta Pennafort, Eduardo Nunomura, Renato Lombardi e
Edson Luiz)
Colômbia teve 18.700 seqüestros desde 96, com mais de 800 execuções
EDUARDO NUNOMURA
A cada três horas, ocorre um seqüestro na Colômbia. Em 2002, foram 2.986
casos. Desde 1996, o número de registros desse tipo de crime chega a 18.795.
Nesse período, mais de 800 pessoas morreram no cativeiro. Nove em cada dez
ocorrências duram até três meses. A violência, que faz entre suas vítimas
políticos, empresários, profissionais liberais e gente comum, tem uma
motivação básica: angariar fundos para financiar os grupos guerrilheiros e
paramilitares do país.
Para o governo colombiano não há dúvida: “A relação dos grupos armados com o
narcotráfico é íntima e real. São uma coisa só, pois sobrevivem e financiam
o tráfico”, informou uma fonte da Polícia Nacional da Colômbia.
Na semana passada, a polícia interceptou um carregamento de 1.200 quilos de
cocaína pura pronta para ser enviada aos Estados Unidos. A carga foi
avaliada em US$ 30 milhões e, segundo um diretor do Departamento de
Anti-Narcóticos, pertencia às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
(Farc). Estima-se que entre 80% e 90% da cocaína consumida no mundo tenha
origem em solo colombiano. Além dessa droga, o país vem aumentando sua
participação na venda de heroína e ópio para mercados internacionais.
O escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes divulgou na semana
passada seu relatório anual sobre o plantio de coca na Colômbia. Em 2002,
houve redução de 30% em relação a 2001. No país, havia cerca de 102 mil
hectares dedicados ao cultivo da planta. “A produção mundial de coca tem
ficado acima de 200 mil hectares. Essa queda tirará acima de 100 toneladas
de cocaína dos mercados”, afirmou, no relatório, o diretor-executivo Antonio
Maria Costa. A queda deve ser atribuída à repressão policial, que em 2002
destruiu 133 mil hectares de coca e desativou 1.372 laboratórios de produção
da droga.
No entanto, a coca é parte importante do ganha-pão de milhões de camponeses.
Nos anos 50, a Colômbia produzia trigo, mas a entrada de empresas americanas
de agronegócios tornou a concorrência impraticável. Na década de 60, o café
surgiu como opção. Mas a política mundial de estabilização de preços, que
impedia variações abruptas sobre os produtos agrícolas, não foi implementada
para o Terceiro Mundo. Pequenos produtores foram à bancarrota e a coca, a
maconha e a papoula se tornaram salvação para muitos.
Nesse período, os grupos guerrilheiros ganharam força e o governo chegou a
lhes ceder parte do território. Nessas regiões, ocorre o cultivo da coca. As
Farc, por exemplo, cobram impostos dos narcotraficantes para permitir a
atividade ilegal em sua área de controle. A Autodefensas Unidas da Colômbia,
um dos mais atuantes grupos paramilitares, também está envolvida com o
mundo das drogas, dizem analistas.
Os paramilitares surgiram com o pretexto de combater o “perigo comunista” e
foram patrocinados pelos americanos. O Plano Colômbia, que prevê a
utilização de mais de US$ 600 milhões no combate às drogas, pretende
enfrentar só os guerrilheiros.
Para a Polícia Nacional da Colômbia, o êxito no combate ao crime organizado
depende da ajuda técnica dos Estados Unidos. São cerca de 100 mil homens. O
índice de homicídio doloso gira em torno de 60 mortos a cada 100 mil
habitantes. A capital, Bogotá, tem um índice menor: em 2002, a média foi de
31 assassinatos a cada 100 mil habitantes. É a mesma taxa do Estado de São
Paulo.
Alerta – O que choca é que as vítimas são escolhidas. Já foram assassinados,
nos últimos anos, quatro candidatos presidenciais, dois ex-ministros da
Justiça, mais de dez ministros da Suprema Corte, uma dezena de jornalistas,
uma centena de magistrados, milhares de policiais. Neste ano, mais de 70
policiais foram mortos. Na terça-feira, a ministra de Defesa, Martha Lucía
Ramírez, fez um alerta sobre a escalada de violência contra os religiosos.
Só em 2002, 13 deles foram assassinados.
“Até o momento, a situação com a fronteira brasileira não representa
preocupação para o governo da Colômbia. O narcotráfico ocorre na fronteira
com o Equador, onde há um intercâmbio entre drogas e armamentos”, disse uma
fonte da Polícia Nacional da Colômbia.
Instituições frágeis
“Seria muito difícil para os grupos criminosos brasileiros concorrerem com
os colombianos, que estão com 20 a 30 anos a mais de experiência.” A
afirmação é de Giovanni Quaglia, representante para o Brasil e o Cone Sul do
Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) contra Drogas e Crimes.
Com a experiência de quem já gerenciou o programa de combate às drogas na
Bolívia e mantinha intercâmbios com o escritório na Colômbia, Quaglia vê a
fraqueza do Poder Judiciário e das polícias como o maior risco para o
crescimento do crime organizado. “Em ambos os países, essas instituições são
relativamente fáceis de serem infiltradas para o uso do narcotráfico.”
Partidário da tese de que o crime nacional já tem vinculações com o
internacional, Quaglia afirma que o País vem sendo usado para outras
operações ilegais, como a lavagem de dinheiro. “O Brasil não é produtor de
coca ou ópio. Na Colômbia, a atividade se desenvolve em torno do cultivo, da
produção e do tráfico, formando uma verdadeira indústria, que não existe
aqui.”
Para Quaglia, os brasileiros poderiam ajudar a resolver o problema
colombiano, abrindo mercados para a criação de uma economia alternativa para
plantadores de coca e ópio. “O que não se pode é fortalecer o intercâmbio de
drogas com armas e isso é preocupante, porque no Brasil há uma facilidade
muito grande para comprar e vender armamentos.”
Durante sua atuação na Bolívia, mais de dez anos atrás, o traficante mais
conhecido na Colômbia era Pablo Escobar. Ao ser elevado à categoria de
criminoso mais procurado do país, Escobar passou a ter dificuldades em
manter seus negócios – o que poderia vir a ocorrer com Fernandinho
Beira-Mar. “O problema é que existem muito mais traficantes atuando.”
Segundo o especialista, no início dos anos 90, a cada assassinato de um
juiz, policial ou jornalista na Colômbia, o governo editava um decreto,
endurecendo o cerco aos traficantes. A reação não teve êxito. Daí sua
recomendação ao Brasil: “Deve-se aplicar as leis e acabar com a impunidade.”
A preocupação dos estrangeiros
Gerente-geral da Control Risks, empresa especializada em garantir segurança
para o setor privado, o americano James Wygand recebe com alguma freqüência
perguntas de clientes preocupados em saber se o Brasil vive um processo de
colombianização. A resposta é “não”. “A Colômbia, em guerra civil há 40
anos, é um país desestruturado. No Brasil, a coisa que mais marca é a
dificuldade de acabar com as instituições.”
Para o especialista, o País tem muito mais a aprender com a realidade dos
Estados Unidos do que com a da Colômbia. Para ele, trata-se de uma sociedade
complexa, cuja criminalidade também vem se sofisticando – caso dos
mecanismos de lavagem de dinheiro, por exemplo. “O Brasil cresceu tão rápido
que o aparelhamento das instituições não pôde acompanhar esse processo. O
bandido tem a vantagem de que as instituições ainda trabalham com processos
antigos.”
Wygand afirma que os brasileiros podem contar com o poder público, embora
muitas vezes sua atividade seja prejudicada pela burocracia ou pela falta de
recursos. Um exemplo, aponta, são as polícias, que pagam salários ruins,
sofrem com a corrupção e trabalham com um sistema ineficaz de inteligência.
Wygand lembra ainda que, na Colômbia, guerrilheiros e paramilitares fazem
seqüestros para financiar as suas atividades. No Brasil, a solução de casos
do gênero é relativamente mais rápida e envolve, com exceções, quantias
menores. “Lá, existe uma estrutura terceirizada de seqüestros. É uma
logística quase militar. Aqui, é bandidagem mesmo.”
O risco da brasilianização
O diretor da Departamento de Cooperação e Articulação de Ações da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, Túlio Kahn, discorda até mesmo do uso livre
da expressão crime organizado para definir o atual estágio da criminalidade
no Brasil. Segundo ele, na maioria das quadrilhas conhecidas não há uma
hierarquia clara nem a profissionalização de tarefas, com divisões
organizadas do “trabalho”. Ou seja, não basta ter um preso falando pelo
celular do interior de um presídio. “Ao contrário da Colômbia, o crime
organizado no País não tem pretensão de ser poder. Lá, eles impõem a lei,
cobram taxas da população e funcionam como um Estado paralelo.”
Para o pesquisador, a criminalidade brasileira deve ser explicada a partir
das desigualdades sociais e da ineficiência das ações de combate à
violência. “É muito mais fácil resolver o nosso problema, já que não há uma
institucionalização do crime. Ao meu ver, os outros países latino-americanos
sofrem mais o risco de ‘brasilianização’ do que o inverso.” A tese de Kahn é
de que o País pode exportar o modelo de associação de criminosos comuns em
facções para países vizinhos.
O sociólogo acredita que episódios mais marcantes, como os dias violentos no
Rio antes do carnaval e a morte do juiz-corregedor Antônio José Machado
Dias, mostram que os criminosos estão dando sinais de enfraquecimento. “A
repressão tem sido maior. Antes havia até um certo pacto, um conluio com o
Estado, e agora isso está sendo rompido. Daí essa reação.”
O tráfico no Brasil, que na maior parte das vezes serve apenas de rota para
o escoamento da droga produzida na Colômbia, apresenta situações distintas
no Rio e em São Paulo. No Estado paulista, Kahn vê um esquema de venda
pulverizado, enquanto no Rio ele está concentrado nas mãos de grandes
traficantes. Já na Colômbia, a coca faz parte da economia e camponeses
pobres plantam a droga como única forma de sobrevivência.
