Publicada em 19 de março de 2005
O Estado de S. Paulo
Eduardo Nunomura
Mais jovens da Febem vão para uma unidade prisional de Tupi Paulista,
anunciou ontem o governador Geraldo Alckmin. A solução temporária com
autorização da Justiça servirá para abrigar 700 infratores maiores de 18
anos do Complexo Tatuapé, que será parcialmente desativado num prazo de seis
meses. No mesmo período, serão criadas 1.640 vagas em 41 novas unidades
espalhadas por 9 cidades. Outra medida anunciada será a distribuição de R$
60 do Renda Cidadã para cada uma das famílias dos 6 mil internos.
Pela manhã, enquanto o governador fazia o anúncio e uma rebelião tomava
conta da Febem Raposo Tavares, já haviam sido transferidos 100 infratores do
Tatuapé. Até o meio da semana que vem seguirão os demais. Em 60 dias,
tratores entrarão no Tatuapé para liberar 40% da área para a criação de um
parque, nos moldes do que foi feito no Carandiru. Mas ele não será
implodido, como ocorreu com as unidades da Imigrantes, após uma das mais
violentas rebeliões já ocorridas na Febem, em 1999.
A justificativa é a de que pode haver necessidade futura de abrigar jovens,
já que o fluxo de internações não diminui. “Não sabemos quantos adolescentes
vamos ter daqui a dois anos”, disse o governador. Em 2001, havia cerca de 2
mil infratores na Febem. Hoje, mais de 6 mil. Oito das 18 unidades, que
abrigam 1.400 internos, serão desmanteladas.
O custo para criar 1.640 vagas será R$ 53 milhões. Cada unidade abrigará 40
adolescentes. Há anos, o governo estadual tenta convencer os municípios a
criar unidades, mas sempre encontrou resistência. As novas Febens ficarão em
terrenos do Estado.
Outras medidas anunciadas foram a participação de 500 egressos da Febem no
programa Jovem Cidadão (cerca de R$ 200 para uma bolsa de trabalho) e os que
estiverem em liberdade assistida no Ação Jovem (R$ 60 para estímulo aos
estudos), a criação da assistência judiciária para desinternação mais rápida
dos infratores, e o Renda Cidadã, cujo cadastro começa imediatamente.
A separação de maiores de 18 anos dará condições para que eles sejam
julgados como adultos, caso provoquem rebeliões durante a internação.
‘Já desceram do telhado’, disse secretário Moraes
FORA DE CONTROLE: O anúncio ontem das novas medidas para a Febem ocorreu no
mesmo instante em que internos do Complexo Raposo Tavares se rebelavam.
Questionado, o secretário de Justiça e presidente da Febem, Alexandre de
Moraes, primeiro informou que a situação estava controlada. “Já desceram do
telhado.” Depois reconheceu que não tinha dados atualizados. “Estou com o
governador, não estou vendo como está.” No meio das explicações, Geraldo
Alckmin interveio: “Pode ter rebelião, mas não vamos mudar a proposta em
razão disso.” E.N.
Presídio de Pinheiros agora passará a ter raio X
O Centro de Detenção Provisória-1 (CDP-1) de Pinheiros foi incluído, de
última hora, na lista de 44 unidades prisionais que vão receber os primeiros
aparelhos de raio X. Inicialmente, ele só receberia o equipamento numa
segunda etapa, ainda em fase de licitação. Depois da rebelião de anteontem,
onde houve entrada de armas e resultou na morte de dois funcionários, o
secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, informou que o
CDP-1 entrará na primeira leva.
“A grande falha (na rebelião) foi ter deixado entrar as armas”, reconheceu
Furukawa. Mas ele negou que a direção do presídio ou a pasta que comanda já
soubessem da presença de armamento, drogas e celulares no CDP-1. E tentou
reduzir o impacto do motim. “Não tivemos rebelião com a gravidade de ontem
há mais de três anos e o número de fugas é de 0,3%.”
O governador Geraldo Alckmin admitiu que não conseguirá cumprir o prazo de
maio para remover todos os presos que cumprem pena em distritos policiais
(DPs). Atualmente são 5.900 em 35 DPs. A nova promessa é para o segundo
semestre. “Desde 14 de março não entra mais preso em Distrito Policial”,
disse. Segundo o governador, um dos motivos para o atraso é o grande número
de detidos que não pára de crescer. Em 31 de dezembro, havia 131.764. Em 14
de março, 134.629. Eduardo Nunomura
Um terço dos infratores é do interior
EXPORTADORES: A idéia de descentralizar e regionalizar as unidades da Febem
não é nova, mas necessária. Levantamento da fundação detectou que 2.053
internados na capital são do interior. Nos próximos seis meses, os 700
internos que vão para a unidade prisional de Tupi Paulista serão assistidos
por programas de educação, qualificação profissional, religião e visitação
das Mães da Febem. “Não há nenhum desrespeito ao ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente)”, garante o presidente do órgão, Alexandre de Moraes.
Segundo ele, a prisão foi adaptada em módulos de 98 adolescentes, cujas
plantas foram aprovadas pela Justiça. O Estado custeará a visitação dos
parentes dos internos. Eduardo Nunomura
