Publicada em 11 de setembro de 2005
O Estado de S. Paulo
Eduardo Nunomura
A Justiça brasileira trata Helaine, Ana Paula e Francisca como condenadas
por homicídios que juram não ter cometido. Estão presas há mais de dois anos
no Cadeião de Pinheiros. Suzane von Richthofen é ré confessa da morte dos
pais, tramando o crime e ajudando na execução. Está solta. Nenhuma dessas
quatro mulheres foi julgada, porque a Vara de Execuções da Capital vive
lotada de processos. As três primeiras custam a entender por que não têm os
mesmos direitos que Suzane. “A sociedade não nos vê, somos invisíveis”,
arrisca uma delas.
O Brasil subscreve a Convenção Americana de Direitos Humanos. Para bons
advogados, significa obter a liberdade para um preso que ainda não foi
condenado, por maiores que sejam as provas contra ele, inclusive a
confissão. Os defensores de Helaine Handreia Ferreira do Nascimento, Ana
Paula dos Santos Moreira e Francisca Daiana dos Santos não conseguiram até
hoje o direito de elas serem julgadas num período razoável.
Helaine tem 31 anos. Está presa há 2 anos e 7 meses sob a acusação de matar
a tiros um inquilino de uma casa alugada da mãe. Afirma que estava em casa
quando o crime ocorreu e diz ter sete testemunhas a seu favor. A amante da
vítima acusou Helaine e seu irmão de terem feito os disparos. A polícia
ouviu uma e levantou a ficha de Helaine – duas sentenças cumpridas por
tráfico de drogas. Era uma possível criminosa.
“Já tive três advogados e gastei R$ 12 mil com eles”, diz Helaine. “O que
acho deles? Porcaria nenhuma. Gastei o que tinha e ainda estou aqui.”
Ex-despachante, Helaine é uma negra de estatura média, musculosa, tatuagem
no braço e voz determinada, quase impositiva. Mas se entristece quando fala
dos dois filhos. “Eles choram lá fora e como mãe não posso fazer nada. Se
fosse uma bimilionária (sic), não passaria um dia presa.”
SEM DATAS
Quem não conta com bons defensores é obrigado a esperar na prisão pelo
julgamento, muitas vezes a perder de vista. Das três entrevistadas na
sexta-feira pela reportagem do Estado, só Francisca sabe o dia de sua
audiência: 27 de abril de 2006. Até lá, levará a rotina de uma presidiária.
Na ala feminina do Cadeião de Pinheiros, há 1.266 presas, 544 condenadas e
21 em semi-aberto. As demais esperam pela Justiça.
A cabeleireira Francisca tem 21 anos e já foi dançarina em programas de TV.
Cabelos trançados, pele branca, magra e baixa, ela vive numa ala protegida
da cadeia para afastá-la de outras presas. A madrasta, que tinha ciúmes do
marido e é ré confessa, a acusou de ter ajudado na morte de uma vizinha.
Para piorar, o pai, que só conheceu aos 18 anos, também a acusou pelo crime.
Hoje, quem paga sua advogada é a família adotiva. Já gastou R$ 15 mil.
Na instrução do processo, o juiz determinou que fosse realizado um exame de
DNA para saber se Francisca é mesmo filha do homem que a acusou de ter
participado do homicídio. “Não estou me preparando para nada. A Justiça está
muito lenta e ninguém me informa de coisa alguma.” Depois de dois anos
presa, sente pena dos pais adotivos, aqueles que nunca a abandonaram. “Se
uma pessoa da família corre por nós, é tratada como uma presa.”
As mulheres representam 4% dos encarcerados no País. São pouco menos de 10
mil cumprindo regime fechado, semi-aberto e provisório. Ao contrário dos
homens, a maioria das detentas está em cadeias. São locais sem condições
mínimas, não oferecem educação ou trabalho. Poucas têm advogado público. No
Cadeião de Pinheiros, há mais de três meses o diretor José Gonzaga Pereira
da Silva Marques requisita a presença de um. O único apoio para elas vem da
Pastoral Carcerária, como o da teóloga Heide Cerneka, que incansavelmente as
visita.
“Nunca tive dinheiro para pagar minha defesa. Por isso recorri à Pastoral
Carcerária”, explica Ana Paula, presa há 2 anos e 3 meses. “Não conheço nem
meu advogado do Estado. Já fui três vezes ao fórum, mas só voltei de lá sem
julgamento.” Hoje, essa morena, cabelos tingidos de loiro e raspados nas
laterais, sente-se perdida. Revoltada até. “Deixei de acreditar na Justiça.”
Ela é acusada por uma homicida de ter ajudado na morte de um rapaz. Preferia
tirar um bonde, isto é, ser transferida mesmo sem julgamento para um
presídio. Ao menos teria voltado a estudar. “Vou passar mais um Natal na
cadeia.”
Desde que Suzane foi solta, a palavra injustiça ganhou mais um sentido para
as detentas. Ela representa a diferença de tratamento que pobres e ricos
recebem quando estão presos. “Por que ela foi solta e os dois irmãos
Cravinhos, não?”, indaga Helaine. “Ela tinha grana. Eles são como nós,
pobres.” Sua colega Francisca acrescenta: “Se disserem que teremos de ficar
ao lado de um cachorro, é onde ficaremos.”
Suzane merecia estar solta? Para as três detentas, a resposta surpreende.
Sim, merecia. Mas, perguntam, quando chegará a vez delas?
